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CAROLINA FARIAS
da Folha Online
Um juiz da Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
decidiu variar e elaborou um acórdão (decisão sobre recursos
judiciais) em forma de verso.
Coube ao juiz Afif Jorge Simões Neto, 49, analisar um pedido de
recurso de uma ação indenizatória por danos morais. Um homem de
Santana do Livramento, no interior do Estado, moveu a ação por ter se
sentido ofendido com um pronunciamento feito na Câmara do município. O
réu da ação teria dito no pronunciamento que o autor do pedido não
teria feito uma prestação de contas à prefeitura.
Em primeira instância, o autor venceu a causa, mas o réu recorreu. O
juiz Simões Neto acatou o recurso e julgou o pedido improcedente.
"É um caso que envolvia pessoas ligadas ao tradicionalismo, ao CTG
[Centro de Tradições Gaúchas]. Como achei que o assunto seria
interessante e sei que o gaúcho gosta de verso, de poesia, resolvi
fazer essa tentativa", afirmou.
Mesmo em forma de verso, a decisão não deixa de ser o resultado do
trabalho de analisar o caso, enfatizou o magistrado.
"Fiz um rascunho e vi que daria. Mesmo que seja em verso, eu tive que
fazer uma análise do processo, para analisar a eventual culpa de cada
um. Só o verso não basta. Tem que fazer o verso em cima da análise do
processo. O verso é a forma, mas tive que fazer a análise do conteúdo
no próprio verso", disse o juiz.
Simões Neto tem intimidade com a escrita, além da forma usual
sentenças judiciais. Ele afirma que escreve crônicas e tem dois livros
publicados, um com suas crônicas e outro da biografia do pai, que era
advogado.
"Meu pai quando era advogado fez ao menos duas defesas em verso, que
não é o mesmo que uma sentença. Então eu já tinha uma referência em
casa e resolvi me aventurar. Até que recebi elogios", afirmou.
O magistrado não teme que sua atitude abra margem para a população ou
a comunidade jurídica o considerarem um brincalhão. "É realmente
inusitado, que foge do aspecto formal. É que o direito é muito sisudo,
estanque. Então resolvi sair dos padrões normais. Eu corro o risco [de
não ser levado a sério]. Parece que o rapaz que perdeu a ação achou
que foi uma brincadeira. Mas não foi. Julguei de forma séria, como
julgo em todos os processos. Apenas o formato foi diferente", disse.
Veja a decisão em verso do juiz gaúcho:
"Este é mais um processo
Daqueles de dano moral
O autor se diz ofendido
Na Câmara e no jornal.
Tem até CD nos autos
Que ouvi bem devagar
E não encontrei a calúnia
Nas palavras do Wilmar.
Numa festa sem fronteiras
Teve início a brigantina
Tudo porque não dançou
O Rincão da Carolina.
Já tinha visto falar
Do Grupo da Pitangueira
Dançam chula com a lança
Ou até cobra cruzeira.
Houve ato de repúdio
E o réu falou sem rabisco
Criticando da tribuna
O jeitão do Rui Francisco
Que o autor não presta conta
Nunca disse o demandado
Errou feio o jornalista
Ao inventar o fraseado.
Julgar briga de patrão
É coisa que não me apraza
O que me preocupa, isso sim
São as bombas lá em Gaza.
Ausente a prova do fato
Reformo a sentença guerreada
Rogando aos nobres colegas
Que me acompanhem na estrada
Sem culpa no proceder
Não condeno um inocente
Pois todo o mal que se faz
Um dia volta pra gente
E fica aqui um pedido
Lançado nos estertores
Que a paz volte ao seu trilho
Na terra do velho Flores." [...]
Aki está o link:
http://www1.folha.uol.com.br/
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